O que é blockchain e a sua aplicabilidade na advocacia

Talvez a primeira coisa que venha à mente de alguém quando ouve falar sobre blockchain seja o Bitcoin: a criptomoeda que fez muitas pessoas ganharem dinheiro e outras milhares perderem também.

O que acontece é que a blockchain vai muito além das criptomoedas em geral e, por analogia, ela está para muitos fatos sociais de alcance infinitos assim como o compliance está para os novos ramos do Direito e a forma de se trilhar uma carreira jurídica brilhante utilizando a tecnologia a seu favor.
A equipe do Blog do New Law preparou um super artigo para você entender de maneira completa o que é blockchain e quais os impactos que isso poderá ter em sua carreira. Continue a leitura!

Necessidade e conceito de blockchain

Com o surgimento das novas tecnologias, a sociedade transformou-se de modo irreversível. Apps de transporte, home office, comida em casa via celular quando se está com preguiça de cozinhar e por aí vai.

Logo, parece razoavelmente lógico que haja também uma solução para o “problema” do dinheiro. Problema porque a ideia original da blockchain foi democratizar o dinheiro, para que todos na rede alcancem uns aos outros sem a necessidade de um terceiro para validar transações. Ou seja, os bancos.

Pensando nessa solução, como em tudo na Ciência da Computação que trabalha com descobertas científicas que ganham escalabilidade pouco a pouco, Hal Finney, ciberativista e criptógrafo, criou um sistema chamado RPoW – Reusable Proof of Work (Prova de Trabalho Reutilizável), em 2004. 

O sistema criado por Hal Finney recebia tokens criptografados de modo não-permutável, baseado em proof of work, ao passo que criava um token com assinatura RSA2 que poderia ser transferido de pessoa para pessoa (P2P).

Este conceito de Peer-to-Peer, de pessoa para pessoa, é a base conceitual da blockchain. É através disso que se desenvolveu o conceito de inviabilizar bancos ou quaisquer outros terceiros em uma compra ou venda.

História da blockchain

O que é blockchain? Podemos, em linhas gerais e de maneira simplificada, dizer que é simplesmente uma tecnologia que funciona como um livro contábil, cujo trabalho é registrar transações. 

De início, as transações da blockchain deram-se com criptomoedas, a fim de validar intercâmbio monetário. Atualmente, sua funcionalidade se estende a uma série de áreas diversas, fora da economia propriamente dita. Um exemplo é o estudo para utilização da tecnologia blockchain na apuração de processos eleitorais.

As primeiras transações em blockchain deram-se no ano de 2009, a partir dos escritos do white paper do lendário e enigmático Satoshi Nakamoto, cuja identidade nunca foi revelada. O paper intitulado Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System (Bitcoin: um sistema financeiro eletrônico de pessoa para pessoa, em tradução livre) é estudado até hoje.

Criado durante o cenário de crise econômica mundial, fomentado pela Crise dos Subprimes que culminou no estouro da bolha imobiliária americana em 2008, e que quebrou diversas instituições financeiras, incluindo o poderoso Lehman Brothers, fundado em 1850, o Bitcoin nasceu no intuito de facilitar transações entre pessoas e, mais ainda, evitar o que acabara de ocorrer com um dos maiores bancos do mundo.

Quanto à blockchain, ou seja, seu sistema de validação de transações P2P, ela facilita o processo de registro de transações, ao mesmo tempo em que rastreia os ativos criando, assim, uma rede de segurança de transferência de ativos financeiros tangíveis, como uma casa, um carro ou dinheiro, ou mesmo bens intangíveis, como propriedade intelectual ou registro de marcas e patentes.

Daí se vê que praticamente qualquer coisa pode nela ser validada, sendo incluídas as informações intangíveis como a questão do voto em eleições, ou mesmo no Direito Digital em autenticação de documentos, certificação digital, contratos eletrônicos (smart contracts), registros de Prova de Autoria, e por aí vai.

Por que a blockchain é importante?

Atualmente, a blockchain adquire uma importância ímpar nas organizações. Isso porque as empresas dependem todas elas de informações. E, quanto mais precisas e rápidas de receber elas forem, melhor. 

A Blockchain é ideal para isso porque fornece essas informações de forma imediata, compartilhada e completamente transparente, armazenando-as em um livro contábil imutável que pode ser acessado somente por membros autorizados da rede. Uma rede de blockchain pode acompanhar pedidos, pagamentos, contas, produção, entre outras coisas. 

Como os membros compartilham uma visualização única dos fatos, é possível ver completamente todos os detalhes de uma transação, o que oferece maior confiança e novas eficiências e oportunidades.

Aplicabilidade na advocacia

Pelos exemplos acima citados dá pra saber em que a tecnologia blockchain pode ser usada na advocacia e no ramo do Direito Digital em geral. Vamos a elas?

  • Registro de provas de autoria: a blockchain pode revolucionar a forma como são realizadas as provas de autorias de obras, marcas e patentes, apontando limites de tempo e produção de obras. A tecnologia blockchain pode acelerar o processo para o advogado que trabalha com este ramo de propriedade artística e intelectual;
  • Registro de dados para escritórios e empresas: no Direito Empresarial há a possibilidade de usar a blockchain para criar uma infraestrutura de pagamento, por exemplo. A vantagem é permitir a transferência de fundos, em tempo real, a um valor menor do que já existe atualmente. Ademais, pode-se realizar registro de contratos de empréstimos pela cadeia de blocos.
  • Autenticação de documentos: esta tarefa na blockchain visa substituir parte dos trabalhos realizados pelos atuais cartórios extrajudiciais ou judiciais. Um cartório com 130 anos de história em João Pessoa foi o primeiro do país a adotar autenticação digital por blockchain. Por meio de uma parceria com uma startup de tecnologia, mais de 200 documentos já foram autenticados desta maneira. Isso é o Direito aliado à tecnologia.

Como se vê, o Direito atrelado à tecnologia traz benefícios incomensuráveis, pois, com novos aprendizados, o advogado poderá explorar novas áreas do Direito sem ter que concorrer com tantos concorrentes arcaicos, por exemplo.

Para ajudar nesta tarefa, o New Law criou a Pós-graduação em Novas Tendências em Direito, no qual aprenderá a adquirir habilidades não só jurídicas, fundamentais para o sucesso profissional, mas também inteligência emocional, liderança, gestão e negociação, dentre outras.

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