A relação do direito e a cyber segurança: entenda como atuar nesse cenário

A relação do direito e a cyber segurança: entenda como atuar nesse cenário

Erik Navarro Postado em 18/06/2019

Todo profissional do ramo jurídico que deseja dar continuidade ao seu trabalho, se manter competitivo e se destacar no mercado, sabe que deve investir uma parte de seus recursos no desenvolvimento de estratégias de cyber segurança. Nesse sentido, torna-se fundamental proteger os dados pertencentes aos clientes.

Além disso, a implementação de novas tecnologias requer uma regulamentação própria. Esse procedimento é regulamentado por meio das normas de Direito Digital que abrangem a cyber segurança.

Mas, afinal, você sabe qual é a relação entre o Direito Digital e a cyber segurança? Neste artigo será possível entender como o Direito age em relação a questões que tratam sobre a cyber segurança e a proteção de dados e informações em poder do profissional da advocacia. Confira!

O que é cyber segurança?

A cyber segurança consiste no conjunto de ações que visam a proteção de dados e informações armazenadas em computadores, nuvem e demais infraestruturas de programas contra práticas ilegais que causam danos ao sistema e prejuízo às empresas e profissionais. Elas são materializadas por meio de softwares e equipamentos de proteção que atuam na infraestruturas de redes e sistemas.

Essa medida é essencial, uma vez que a grande quantidade de informações que é gerada todos os dias se torna um verdadeiro ativo. Afinal, diante de tamanha importância, esse ambiente se torna um verdadeiro alvo para o ataque de hackers e outros terceiros mal-intencionados que buscam vulnerabilidades no sistema para invadi-lo e furtar dados relativos aos clientes e processos.

A perda dessas informações pode trazer vários prejuízos, tanto financeiros quanto a quebra da confiança do cliente no seu serviço, gerando danos à sua imagem profissional.

Os métodos que têm como objetivo a segurança de dados prometem fazer a detecção, prevenção e combate de possíveis ataques às redes, aos programas e aos sistemas praticados por criminosos.

Aliado a essa prática, temos o Direito Digital. Trata-se de um novo ramo jurídico que veio para ficar. Contudo, ele não pode ser tratado de forma autônoma, uma vez que abrange diversas outras matérias envolvendo o Direito, tais como o penal, civil e tributário.

Qual é a importância do Direito Digital?

O Direito Digital abrange as relações virtuais e a trata da maneira como as normas são aplicadas e interpretadas na era das inovações tecnológicas. Dentro desse ambiente estão incluídos os ataques cibernéticos que são caracterizados como crimes. Estamos nos referindo a um fato que exigiu que o Direito se reinventasse e se adaptasse às novas demandas atuais.

Quais cuidados devem ser adotados para promover a cyber segurança?

É importante colocar em prática algumas medidas com o intuito de trazer segurança para o ambiente online e proteger o trabalho do profissional que atua no ramo jurídico. Conheça algumas técnicas que costumam ser bem recomendadas.

Faça Backups com frequência

O backup consiste em criar cópias de um arquivo que serão armazenadas em outro servidor ou outro banco de dados. Essa medida protege contra eventuais perdas de documentos e informações importantes causadas por panes e falhas no sistema operacional do equipamento.

Assim, caso algum dado seja perdido, extraviado ou danificado, o profissional não sofrerá perdas irreparáveis dos documentos, pois terá os mesmos arquivos duplicados em outro servidor virtual.

Nesses casos, basta realizar o backup periódico que os dados serão facilmente recuperados. Assim, você poderá prosseguir com o trabalho normalmente.

Utilize o Antivírus

O antivírus é consiste em não permitir que arquivos contendo malwares invadam o sistema operacional. Desse modo, é construída uma espécie de barreira que reduz as chances de vulnerabilidades no sistema. Para isso, o programa antivírus deve estar sempre atualizado e contendo as devidas licença necessárias para rodar corretamente o software.

Use a assinatura digital

A assinatura digital garante que o usuário assine os seus documentos por meio de uma identidade única que confere segurança, legitimidade e validade jurídica ao ato. Com isso, há a segurança de que o arquivo não será fraudado. Essa prática é muito comum principalmente para os advogados que assinam peças processuais, contratos e intimações online, por exemplo.

Utilize mecanismos de criptografia

A criptografia protege os arquivos com uma senha especial que somente permite o acesso de usuários que tenham o login e a senha. Isso é possível graças aos códigos ininteligíveis, formados por um algoritmo e uma chave de segurança. Assim, os criminosos não terão permissão e não vão conseguir acessar o conteúdo. Outro ótimo exemplo é o reconhecimento facial.

Não use drives USB desconhecidos

Os pendrives ou drives de procedência duvidosa não devem ser instalados no seu computador sem que passem antes por uma verificação de antivírus. Isso porque eles podem conter vírus e outros tipos de mecanismos maliciosos que são instalados com o objetivo de furtar senhas e informações de arquivos, causando prejuízos sérios para o profissional.

Limite a autorização de acesso

O controle do acesso de usuários nas redes é uma das principais medidas de segurança que devem ser colocadas em prática. Elas evitam que as pessoas acessem sites duvidosos, façam downloads de arquivos maliciosos que nada têm a ver com motivos profissionais, o que impede que a máquina seja infectada por mecanismos que furtam dados. Até porque não sabemos quais são as intenções de todo mundo.

Nesse sentido, é possível criar uma lista com a permissão de usuário, reduzir privilégios e controlar rigidamente o acesso. Assim, somente as pessoas identificadas conseguirão fazer downloads de softwares e arquivos e ingressar no sistema do computador, bem como acessar os dados sensíveis da máquina.

Quais são as leis que tratam sobre a cyber segurança?

Diante de tantas atividades envolvendo o mundo virtual, o Direito também teve que ir se adaptando às transformações digitais. Diante desse fato, já foram editadas diversas leis tratando sobre as relações desenvolvidas no ambiente online.

As principais são a Lei Geral de Proteção dos Dados (13.709/2010) e o Marco Civil da Internet. Ambas regulam a conduta no universo online e estipulam punições para quem praticar crimes na internet, como o furto de senhas e arquivos, a invasão de dados privados de terceiros etc. Diante desse fato, é essencial que os advogados estejam atentos e possam agir conforme a necessidade de cada situação específica.

A cyber segurança é uma questão sensível que tem virado prioridade na política organizacional, tanto de escritórios de advocacia quanto em empresas, e tem sido debatida cada vez mais dentro do ambiente jurídico. Nesse sentido, o Direito não pode ficar para trás e deve acompanhar as novas tendências virtuais. Essa medida garante mais segurança, gera mais vantagem competitiva e mais confiança dos clientes perante o profissional. Por isso, comece a proteger o seu computador desde já!

Este artigo foi útil? Siga-nos nas redes sociais e acompanhe as nossas publicações contendo conteúdos exclusivos do seu interesse! Estamos presentes no LinkedIn e Facebook.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Torne-se protagonista. Seja um New Lawyer
Fique por dentro de como o Direito está mudando no Brasil e no Mundo.
Receba nossa Newsletter.