Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário Brasileiro: tecnologia, inovação e economia

Vivemos um período de profundas transformações no campo da tecnologia. Os avanços são significativos e, a cada dia, acontecem de maneira mais rápida. O que ontem era novidade, logo vai sendo substituído. Praticamente nenhum setor da atividade humana está livre da realidade que as novas tecnologias impõem.

No Poder Judiciário não tem sido diferente. A demanda crescente, aliada à necessidade de oferecer respostas adequadas ao cidadão que busca prestação jurisdicional, fizeram com que o Judiciário brasileiro concentrasse investimentos e atenção no desenvolvimento de plataformas capazes de automatizar ações repetitivas.

 A Resolução nº 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de critérios de desenvolvimento e do uso da inteligência artificial nos tribunais, é o exemplo mais recente disso.

A inteligência artificial (IA) está cada vez mais difundida e tem sido apontada como a grande tendência para as organizações. Quando se fala de inovação para o alcance de objetivos e superação de obstáculos, a IA é vista como uma das principais soluções.

No Poder Judiciário Brasileiro o que se espera é que a IA possa contribuir, em especial, para a superação e solução de seu enorme acervo de processos (casos), bem como para imprimir maior celeridade na sua tramitação.

Tem interesse no assunto? Continue a leitura e saiba como a inteligência artificial tem otimizado o trabalho no dia a dia dos tribunais.

Criatividade nos tribunais

A modernização vem acontecendo em todos os setores, e o uso da inteligência artificial no poder judiciário vai possibilitar que as pessoas sejam liberadas para execução de trabalhos intelectuais.

Um exemplo disso é a área meio dos processos que será automatizada e os servidores que faziam esse trabalho irão assessorar o magistrado. Por sua vez, o magistrado terá um volume de trabalho ampliado, pois irá receber os processos numa velocidade maior, no mínimo 50% mais rápido. Caberá, então, ao funcionário conferir a correção dos despachos, por exemplo, já que a IA possui uma margem de erro que gira em torno de 9%.

Outra questão antiga que ganhou muito com o uso da inteligência artificial no poder judiciário foi a implementação de uma ferramenta para repetir julgamentos de casos iguais. As plataformas que estão sendo adotadas permitem que as ações de primeiro grau e os casos conexos sejam encaminhados automaticamente para o juiz prevento na primeira distribuição. O Código de Processo Civil manda julgar tudo conjuntamente.

Dando sequência ao processo de modernização do judiciário, outra novidade é o Ágil, um robô que, por meio do título da ação, examina as varas do Estado e gabinetes de desembargadores para identificar desvios de distribuição, e também o Radar que, em tempo real, agrupa processos, cria conjuntos e possibilita que o magistrado defina o padrão de decisão considerando as mesmas causas e mesmos pedidos. Identificado o padrão, a decisão é aplicada pelo desembargador, que sinaliza que está correto e tudo é replicado em segundos.

Além da otimização do trabalho e redução de tempo nas atividades, o uso da tecnologia também significa economia de gastos com material nas instituições.

Inovação e economia com o uso da inteligência artificial

Mais uma novidade em relação às ações de automatização para execução de atividades repetitivas foi o desenvolvimento e funcionamento do serviço de taquigrafia digital. O sistema capta áudio e vídeo dos participantes das audiências e converte voz em texto. O arquivo gerado vai para a Central de Taquigrafia que gerencia os documentos e os encaminha para anexação ao processo.

O sistema de taquigrafia digital utiliza tecnologia da informação e, ao mesmo tempo, preserva os empregos. Na verdade ocorreu uma transformação das funções: as taquígrafas passaram a ser gerentes operacionais do procedimento. A tecnologia diminui o trabalho braçal, mas exige cognição humana para gerenciar o desenvolvimento.

Além de redução no tempo de tramitação do processo, a inovação representa uma grande economia para as instituições. Os tribunais reduziram muito os gastos com capas de processos, folhas de papel e grampos.  Em termos ambientais, isso significa menos três mil árvores derrubadas e dezenas de milhões de litros de água economizados na produção de papel.

Esperamos que essas informações sejam úteis para você se manter atualizado sobre o uso da tecnologia no Poder Judiciário.

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