Curso Rápido 100% Online

Direito e Internet – Teoria e Prática

Este curso é composto por aulas que trazem aspectos técnicos, jurídicos e práticos das criações e relações jurídicas surgidas no âmbito da Internet.

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Certificado pelo Instituto New Law
Sobre o curso
O que vou aprender com o Direito e Internet - Teoria e Prática?

Com o curso rápido em Direito e Internet – Teoria e Prática, você aprenderá os aspectos jurídicos que regulam a utilização da rede mundial de computadores, bem como entenderá as novas tecnologias aí envolvidas, desde a Inteligência Artificial até a Internet das Coisas. Aqui você dominará os conhecimentos necessários para compreender:

  • A regulação da internet;
  • A responsabilidade civil nas redes sociais;
  • A utilização de contratos eletrônicos e a advocacia digital;
  • A responsabilidade civil decorrente dos processos decisórios envolvendo inteligência artificial;
  • A internet das coisas e suas possibilidades;

Você aprenderá aspectos práticos e jurídicos envolvendo temas como comércio eletrônico, herança digital, direito ao esquecimento, smart contracts, dentre outros.

Com esse curso, você estará apto a atuar como consultor ou litigante numa variada gama de casos envolvendo a internet, gerando valor para seus clientes ao evitar sua responsabilidade civil ou ao utilizar corretamente a legislação em determinado litígio. Ao final do curso, você dominará também:

  • A produção de provas pela internet;
  • As fake news e seus aspectos jurídicos;
  • As regras de guarda e requisição de registros pela internet;
  • Os mais diversos aspectos jurídicos do comércio eletrônico.

O MOMENTO PARA ADQUIRIR CONHECIMENTOS E HABILIDADES SOFISTICADAS E MULTIDISCIPLINARES NUNCA FOI TÃO PROPÍCIO PARA TRANSFORMAR VOCÊ EM UMA REFERÊNCIA DO MUNDO JURÍDICO.

Direito e Internet – Teoria e Prática é um curso 100% online, contém mais de 20 horas de conteúdo com 14 professores, brasileiros e estrangeiros, líderes da academia e do mercado, alguns deles mundialmente reconhecidos.

Além disso, o curso inclui acesso ao material de todas as aulas e conteúdos extras aprofundando os temas tratados.

O programa foi desenvolvido a partir da experiência e dos estudos dos nossos coordenadores, Chiara de Teffé, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela Uerj, Professora de Direito Civil e Tecnologia do IBEMEC e Isabela Ferrari, Juíza Federal, Mestre e Doutoranda em Direito Público na Uerj e Visiting Researcher na Harvard Law School.

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MENTES BRILHANTES
Com quem você vai aprender?

Conecte-se, debata e produza conhecimento junto com os líderes do mercado e da academia.
Nosso corpo docente é formado por revolucionários. São brasileiros e estrangeiros que estão mudando a ciência e o mercado jurídico. Junte-se a eles.

Chiara de Teffé

Chiara de Teffé

Doutoranda e mestre em direito civil (UERJ). Advogada. Professora e consultora em proteção de dados pessoais.

Filipe Medon

Filipe Medon

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil (UFRJ e New Law). Advogado.

Diego Machado

Diego Machado

Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Advogado.

Jordan Oliveira

Jordan Oliveira

Doutorando em Direito Civil pela UERJ/RJ. Mestre em Direito e Inovação e Bacharel em Direito pela UFJF/MG. Ex-Técnico em Informática pela CyberTech SJDR/MG.

Rodrigo Gomes

Rodrigo Gomes

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador visitante na European University Institute - San Domenico di Fiesole, Italia.

Walter Capanema

Walter Capanema

Coordenador do Curso de Direito Eletrônico EMERJ. Graduado em Direito pela USU. Diretor Técnico de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura.

Laís Bergstein

Laís Bergstein

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Pesquisadora visitante na Justus-Liebig-Universität Gießen.

Bianca Kremer

Bianca Kremer

Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Research Fellow na Universidade de Leiden no Center of Law and Digital Technologies.

Douglas Leite

Douglas Leite

Mestrando em Direito da Regulação pela FGV. Associado no Licks Advogados, especializado em direito regulatório, de Internet, propriedade intelectual e privacidade de dados.

Lívia Leal

Lívia Leal

Advogada. Doutoranda e mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduada pela EMERJ. Autora de livros publicados em renomados canais de veiculação.

Jonathan Almeida

Jonathan Almeida

Mestrando em Direito Civil pela UERJ. Graduado em Direito pela UFRJ. Advogado do escritório Andrade Figueira Advogados.

Elora Fernandes

Elora Fernandes

Doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito e Inovação e graduada em Direito pela UFJF.

MASTERCLASS: APRENDA COM AS MENTES MAIS BRILHANTES DO MUNDO

Nosso propósito é preparar você para dominar o mercado jurídico.
Para tanto, fomos buscar os melhores professores do planeta, nos quatro cantos do mundo. Você terá acesso às mentes mais brilhantes da academia e do mercado. Saiba antes as tendências que sequer chegaram ao Brasil e que estão sendo estudadas e aplicadas por professores de Harvard, do MIT, de Chicago e por líderes da advocacia na Inglaterra, China, Índia e em outros países.

Peter Hirst 🇺🇸
Peter Hirst 🇺🇸

Reitor da Educação Executiva do MIT. Ex-consultor de tecnologia do Parlamento Britânico. Homenageado com a Ordem do Império Britânico.

Sam Cai 🇨🇳
Sam Cai 🇨🇳

Diretor da Tencent, a quinta maior empresa de internet do mundo depois do Google, Amazon, Alibaba e Ebay. Responsável pelo Tencent Research Institute.

O MELHOR CONTEÚDO
Aulas inovadoras que só o New Law tem

Essa é uma formação completa e inédita no Brasil!
São conteúdos estrategicamente criados, que trazem em primeira mão as discussões jurídicas mais modernas do mundo, sempre de forma prática e multidisciplinar, como só o New Law sabe fazer.

  • 00
    Apresentação Direito e Internet

    Vamos entender um pouco como ocorre a regulação da Internet no Brasil. Trabalharemos questões relacionadas à Internet das Coisas, à inteligência artificial, à proteção do consumidor na rede, herança digital e direito ao esquecimento.

    Chiara de Teffé, Doutoranda e mestre em direito civil (UERJ) Duração: 1 min
  • 01
    Regulação da Internet: panorama brasileiro

    Nossa pergunta chave é: quais são as principais normas que regulam a Internet no Brasil? Quais são os principais temas regulados no Brasil?

    Chiara de Teffé, Doutoranda e mestre em direito civil (UERJ) Duração: 14 min
  • 02
    Inteligência artificial e direito: panorama atual

    O que é Inteligência Artificial e quais são as suas principais implicações para o Direito? Para muitos, a Inteligência Artificial é um conjunto de disciplinas. Iremos entender essas questões ao longo da nossa aula.

    Filipe Medon, Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Duração: 8 min
  • 03
    Responsabilidade civil e processos decisórios em sistemas de Inteligência Artificial

    Quem responde pelos danos causados pela Inteligência Artificial e qual a natureza dessa responsabilidade?

    Filipe Medon, Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Duração: 18 min
  • 04
    Marco Civil da Internet: Responsabilidade civil das redes sociais por danos decorrentes de conteúdo de terceiro

    As redes sociais são responsáveis pelos conteúdos lesivos postados por seus usuários? Elas têm dever de analisar e filtrar todo o conteúdo inserido em seu ambiente?

    Chiara de Teffé, Doutoranda e mestre em direito civil (UERJ) Duração: 35 min
  • 05
    Guarda e Requisição De Registros No Marco Civil Da Internet

    Se houver a prática de um crime ou ocorrer um dado indenizável por meio da internet, por exemplo, com o uso de perfil falso de uma rede social, o que se deve fazer para buscar comprovar a autoria do agente responsável?

    Diego Machado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Advogado. Duração: 24 min
  • 06
    Internet das coisas: aplicação no Brasil

    Você já parou para pensar o que significa Internet das Coisas e quais são os principais desafios que essas soluções baseadas em Internet das Coisas trazem para diretrizes de proteção de dados e segurança da informação?

    Jordan Oliveira, Mestre em Direito e Inovação e Bacharel em Direito pela UFJF/MG. Duração: 21 min
  • 07
    Direito ao esquecimento e desindexação por provadores

    O que é o direito ao esquecimento? O direito ao esquecimento é de fato um direito? O provedor de buscas tem o dever de desindexar conteúdos quando for solicitado judicialmente?

    Chiara de Teffé, Doutoranda e mestre em direito civil (UERJ) Duração: 35 min
  • 08
    Contratos eletrônicos e advocacia digital

    Vamos falar sobre contratos eletrônicos e advocacia digital, abordando quatro questões fundamentais. A primeira delas, com base na sociedade da informação, é sobre como a tecnologia tem revolucionado a atividade da advocacia.

    Rodrigo Gomes, Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ Duração: 29 min
  • 09
    Internet e Produção de Provas

    A questão probatória é muito importante especialmente quando falamos sobre Direito e Internet. A nossa pergunta provocadora para você é: o que é prova digital e qual é a sua utilidade?

    Walter Capanema, Diretor Técnico de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura. Duração: 21 min
  • 10
    Comércio Eletrônico e a proteção do Consumidor na rede

    Quais os principais direitos do consumidor no comércio eletrônico? Em primeiro lugar, nós precisamos definir quem é consumidor para poder, a partir disso, identificar quais são os seus direitos.

    Laís Bergstein, Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Duração: 23 min
  • 11
    Inteligência Artificial, Discriminação, Algoritmos e Enviesamento

    O que é algoritmo? O que são vieses em algoritmo? De que maneira o direito pode, de alguma forma, reforçar ou coibir comportamentos discriminatórios produzidos e reproduzidos pelas tecnologias?

    Bianca Kremer, Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Duração: 25 min
  • 12
    Smart Contracts

    O nosso objetivo é entender um pouco o conceito, as implicações jurídicas, inclusive com exemplos práticos desses contratos. Por que os contratos existem? Em outras palavras, por que as pessoas formalizam contratos?

    Douglas Leite, Mestrando em Direito da Regulação pela FGV. Duração: 23 min
  • 13
    Herança Digital, internet e morte do usuário

    Depois da nossa morte, o que vai acontecer com esses conteúdos? Qual vai ser a destinação desses conteúdos? Será que eles serão passíveis de transmissão sucessória para nossos herdeiros? Quais são as alternativas que a gente tem para o tratamento jurídico do tema?

    Lívia Leal, Advogada. Doutoranda e mestre em Direito Civil pela UERJ. Duração: 21 min
  • 14
    Humor e ódio na internet

    A liberdade de expressão ostenta posição preferencial no ordenamento jurídico brasileiro? Há limites para o humor? Discurso de ódio pode ser compreendido como liberdade de expressão?

    Jonathan Almeida, Mestrando em Direito Civil pela UERJ. Duração: 28 min
  • 15
    Proteção de crianças e adolescentes na internet

    Como proteger crianças e adolescentes dos riscos advindos do uso da internet? Como potencializar as oportunidades advindas da internet para esse público? Quais as especificidades dessas pessoas em relação aos adultos em um mundo hiperconectado?

    Elora Fernandes, Doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito e Inovação. Duração: 24 min
  • 16
    Fake news e liberdade de expressão na rede

    Como garantir a liberdade de expressão e impedir a divulgação de notícias falsas? Quais instrumentos o direito vai ter para impedir a divulgação de notícias falsas e quais são os melhores mecanismos para inibir a divulgação desse conteúdo?

    Chiara de Teffé, Doutoranda e mestre em direito civil (UERJ) Duração: 34 min
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O Instituto New Law valoriza o seu jeito de aprender. Por isso, oferecemos ferramentas que permitem que você estude o conteúdo de diversas formas, tire dúvidas e ainda participe da construção coletiva de conhecimento.

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Materiais Complementares

Você terá acesso exclusivo a materiais escritos, em PDF’s, que incluem toda a matéria ministrada, bem como os slides utilizados nas videoaulas do curso de Direito e Internet - Teoria e Prática. Tudo para você dominar ao máximo o conteúdo oferecido e sempre poder revisar seus estudos, durante ou após o curso.

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Fórum interativo com os professores e alunos

Construa conhecimento junto com seus professores e colegas. Nosso fórum permite o estudo colaborativo e um forte networking, através de questões postadas pelos nossos professores e debatidas entre os participantes do curso.

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Perguntas frequentes

O que as pessoas querem saber?

Sim, os cursos estão cadastrados na página do Mec. Essa informação pode ser consultada clicando aqui.

saiba mais

O curso será composto de três partes: uma parte geral, comum a todas as linhas, composta por 10 disciplinas; uma parte específica, particular a cada uma das linhas, composta por 5 disciplinas; e uma parte relativa à metodologia da pesquisa contemporânea, que servirá de base para que o aluno elabore o trabalho final (small paper).

O curso possui duração de 1 ano, sendo 10 meses para cursar as disciplinas e 2 meses para elaborar o trabalho final (small paper). O aluno poderá optar por suspender o curso por até 6 meses.

Não existe um prazo específico para assistir a cada videoaula. Elas podem ser assistidas enquanto durar o curso, cujo prazo é de um ano, extensível por mais seis meses. Entretanto é preciso que o aluno tenha em mente que cada módulo do curso só será liberado após o consumo de 70% do módulo anterior.

Não, é necessário somente possuir diploma de graduação, ou certificado de conclusão, em qualquer curso. Ainda que não possua o diploma na época da matrícula, por exigência do MEC, é fundamental estar graduado na data de conclusão do curso. No contrato consta uma cláusula em que o aluno deve entregar o diploma de graduação em até 90 dias antes do término da pós.