Saiba mais sobre o uso de inteligência artificial nos processos de propriedade intelectual

Saiba mais sobre o uso de inteligência artificial nos processos de propriedade intelectual

Erik Navarro Postado em 25/07/2019

Os direitos conexos à propriedade intelectual são o que mantém artistas, escritores e criadores de conteúdo, de forma geral, em atividade. Para que isso se mantenha, a lei confere proteção a tais direitos, embora, nas últimas décadas, a tecnologia tenha criado dificuldades para o controle da venda e difusão de trabalhos autorais.

Além da adequação da indústria fonográfica e literária, que se tornaram competitivas contra a pirataria por meio dos serviços de streaming e barateamento de produtos em mídias digitais, a Inteligência Artificial implica novos desafios para o registro e processos administrativos de propriedade intelectual.

Continue sua leitura e saiba mais sobre o uso da inteligência artificial nos processos de propriedade intelectual. Confira!

Influência da inteligência artificial na atualidade

A inteligência artificial já está presente em nossas vidas e, por meio de algoritmos, é capaz de descobrir o tipo de conteúdo que preferimos para nos sugerir semelhantes e os produtos ou serviços que estamos a procura para comprar ou contratar. Isso é facilmente percebido quando navegamos em nossas redes sociais e visualizamos diversas propagandas relacionadas às buscas realizadas em sites como Google e Yahoo.

Mas ela não se resume ao exposto, pois até mesmo músicas podem ser criadas por intermédio de algoritmos e códigos computacionais. Embora máquinas não sejam titulares de direitos, a discussão precisa ser aprofundada, pois hoje elas ostentam potencial de aprendizagem. São as chamadas machine learning.

Direito autoral das obras criadas por inteligência artificial

A mencionada capacidade de criação, bem como o autodidatismo dos sistemas, capazes de criar obras de forma autônoma, são questões que criaram discussões a respeito da propriedade intelectual. Isso porque as legislações, usualmente, atribuem os direitos autorais às criações que emanam do espírito humano, ou seja, provenientes da atividade intelectual de pessoas.

A resposta inicial para esse tipo de caso é conferir a propriedade intelectual aos programadores, às pessoas que operam e inserem informações nas máquinas para que criem conteúdo autoral. Essa é uma resposta simplista, mas que é aplicada no Brasil.

Na Europa, por exemplo, a discussão encontra-se em um estágio mais avançado, sendo que o parlamento europeu editou uma resolução de direito civil em robótica que busca nortear a criação de direitos da personalidade para robôs. É sugerida, inclusive, a criação de um cadastro para as máquinas, o que já antecipa debates que farão parte do futuro próximo, como a responsabilidade civil dos carros autônomos.

Na Arábia Saudita, por sua vez, um robô foi reconhecido como cidadão do país. Resta saber quando a lei brasileira aprofundará suas disposições sobre o tema, mas não há previsão otimista para que isso aconteça brevemente.

Processo administrativo para reconhecimento da propriedade intelectual

Embora o registro da propriedade intelectual seja facultativo, ele facilita o reconhecimento e a percepção dos dividendos pelo autor. A inteligência artificial também é aplicável nesse processo, pois pode verificar as características da obra para o registro e constatar eventuais plágios no conteúdo avaliado.

Também é pertinente para que se possa agregar valor para o autor, visto que em sites como o Facebook e Youtube, é possível o reconhecimento de obras protegidas sem a necessidade de intervenção humana. Quando alguém faz o upload de uma música em uma dessas plataformas, o conteúdo é analisado por algoritmos, que silenciam o conteúdo ou fazem a sua exclusão, se verificado que a obra é protegida por direitos autorais.

Na árdua missão de monetizar conteúdos, a inteligência artificial também é uma aliada dos criadores, vide a relevante ajuda no reconhecimento e proteção da propriedade intelectual.

Agora que você sabe como a inteligência artificial gera novas discussões sobre a propriedade intelectual, aproveite para compartilhar este blog post em suas redes sociais! Com certeza ele trará novos conhecimentos para os seus contatos!

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