regulamentação de novas tecnologias

O impacto da regulamentação de novas tecnologias

Erik Navarro Postado em 08/01/2020

A velocidade da inovação tecnológica acelerou o mundo todo: todas as áreas, todos os espaços, todas as pessoas. As novidades são diárias, ou melhor, a cada hora são estabelecidas e globalizadas. A menos que você seja um ermitão ou viva em uma das poucas sociedades primitivas e isoladas que ainda existem no mundo, não há como fugir da tecnologia.

Ela modificou drasticamente as relações pessoais, o que engloba relações de trabalho e relações jurídicas. Logo, o profissional de hoje precisa estar sempre informado sobre as novas tecnologias de sua área.

Na área jurídica, o processo é eletrônico, a assinatura do advogado na petição é digital, o atendimento ao cliente pode ser via Skype e a utilização de papel é cada dia menor.

O profissional da área jurídica, além de se preocupar com as tecnologias inerentes à sua profissão, lidará, diariamente com situações e relações modernas que não possuem regulamentação de novas tecnologias para sua prática ou exercício.

As principais teses jurídicas sobre isso apontam para o caminho da regulamentação ampla e que permite a flexibilidade de categoria e atividades.

Quer saber como resolver essa falta de regulamentação? Acompanhe.

O caso Uber

No famoso caso que impactou o mundo todo, o aparecimento do Uber provocou uma obrigatoriedade de mudança na legislação relativa aos motoristas. O Uber reinventou o táxi, melhorando toda a logística e preço do serviço, sem ter qualquer traço de ilegalidade. Era apenas uma nova ideia.

Utilizando-se ainda do caso Uber, além das questões relativas à regulamentação da profissão, existem inúmeros aspectos que se depreendem da sua utilização. Por exemplo, um motorista do Uber atropelou um pedestre, quem será responsabilizado? A empresa, o motorista, ou os dois? Existe uma relação de trabalho?

No Brasil, há uma vasta jurisprudência sobre a legalidade do Uber. Consequentemente, estendendo esse raciocínio para outras atividades que surgirão, respeitando os preceitos constitucionais da livre iniciativa e da liberdade profissional, o exercício dessas novas atividades que aparecerão com o advento da tecnologia será permitido.

Importância do Estado

À medida que os legisladores gerenciarem adequadamente as tendências disruptivas, as empresas deverão acompanhar todos os aspectos da mudança regulatória — inclusive para se manter como concorrente no seu nicho.

É tendência de o próprio Estado tentar acompanhar, da melhor forma possível, o avanço tecnológico e desburocratizar rotinas.

Advogado do futuro

Um dado importante que demonstra ser obrigatória a discussão e a implementação da regulamentação de novas tecnologias é que 85% das profissões que existirão em 2030, ainda não foram inventadas, são todas frutos da evolução tecnológica. Impressionante, não é?

Por isso, há muito a ser feito, e o papel do advogado nesse caminho é fundamental. Estar inteirado da regulamentação de novas tecnologias e suas consequências jurídicas, evitar litígios e realizar bons acordos é requisito fundamental para o advogado do futuro.

A advocacia do futuro exige um profissional dinâmico, negociador, globalizado e que entenda como funciona a tecnologia a sua volta. Você está preparado para isso?

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